segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Prestando contas do mandato

O vereador Manoel Feliciano, em reunião realizada sábado 08 na Câmara de Vereadores, apresentou prestação de contas do mandato para os filiados do Partido dos Trabalahdores de União dos Palmares:

Construindo Um Mandato Popular

O mandato do vereador Manoel Feliciano combina forte atuação legislativa com participação popular. Presidente da Comissão de Educação e líder da Bancada do PT, Manoel Feliciano fez diversos pronunciamentos, defendeu causas e apresentou Projetos de Lei, dezenas de requerimentos e indicações, convocou uma audiência pública para discutir a questão da violência contra crianças e adolescentes e discutiu em diversas reuniões soluções para os problemas da população de União dos Palmares.

Mandato como instrumento para aumentar a Participação Popular

Manoel Feliciano tem procurado desenvolver um trabalho sintonizado com os movimentos sociais, incentivando-os a se organizarem cada vez mais, mantendo-os informados sobre os assuntos debatidos no Legislativo e participando das atividades promovidas pelas comunidades locais.

No início deste ano reuniu representantes das associações de agricultores familiares para discutir as necessidades do campo e ouvir sugestões. Fez o mesmo com os moradores do Roberto Correia de Araújo em encontro que contou com a participação de mais de 100 moradores. Reuniu-se ainda com diversas comunidades rurais, a exemplo de Serra Preta, Olho D’Água e Salvador. As demandas e reivindicações apresentadas foram transformadas em proposições legislativas.

Projetos de Lei

Os projetos de Lei nomeando as ruas dos Conjuntos Sagrada Família e Padre Donald também foram frutos de intensa mobilização e participação popular. Juntamente com lideranças locais Manoel Feliciano realizou assembléias rua por rua onde os moradores sugeriram, discutiram e aprovaram os nomes.

Manoel também tem discutido com a população os projetos propostos pelo Executivo Municipal. Foi assim que conseguiu aprovar emenda garantido participação de representantes dos movimentos na luta por moradia no Conselho Municipal de Habitação. Por isso posicionou-se contra o reajuste de 30% nas tarifas do SAAE.

Audiência Pública

Um dos instrumentos mais importantes para a participação da população no Poder Legislativo é a realização de audiências públicas. A primeira audiência pública desta legislatura foi proposta por Manoel Feliciano para discutir a questão da violência contras crianças e adolescentes e nasceu de um encontro com o setor de assistência social do município.

Atuação Parlamentar

Alem apoiar a luta de todos os segmentos organizados da população, a exemplo dos professores por melhorias salariais, dos estudantes por transporte, dos sem teto por moradia, dos agricultores por estradas, dos moradores do Robertão por saneamento e calçamento, Manoel Feliciano, no primeiro semestre de 2009, foi o vereador de maior produção legislativa com 03 Projetos de Lei e dezenas de indicações e requerimentos, e diversas emendas a Projetos de Lei e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Abaixo as principais indicações apresentadas por Manoel Feliciano:

- Construção da CEASA de União dos Palmares-AL;

- Construção do Mercado Público de Carnes do Bairro Roberto Correia de Araújo;

- Melhora e conservação do Campo de Futebol e reconstrução da Quadra de Esportes do Bairro Roberto Correia de Araújo;

- Instalação de telefones públicos (orelhões) no Sítio Fundo do Surrão e na Comunidade do Sítio Muquem;

- Reforma nas Escolas Antônio Carlos e Quilombo dos Palmares e suas extensões, ambas localizadas no Sitio Serra Preta, zona rural de União dos Palmares;

- Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Sítio Salvador;

- Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Sítio Gordo:

- Reforma escolas municipal do Sítio Vale da Pelada;

- Piçarramento, da estrada de acesso a região do Vale da Pelada;

- Construção de posto de saúde e implantação de Equipe do Programa de Saúde da Família no Sitio Belo Horizonte;

- Drenagem na Rua Maria Carmelita da Silva, Bairro Roberto Correia de Araújo;

- Construção de posto de saúde e implantação de Equipe do Programa de Saúde da Família no Sitio Serra Preta;

- Instalação de uma creche no Bairro Roberto Correia de Araújo;

- Implantação de lombadas no trecho da BR 104 paralelo aos Bairros Roberto Correia de Araújo e Vaquejada;

- Reforma da Escola de Municipal de Ensino Fundamental Rosa Ferreira, no Sítio Serra da Imbira.

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