VIOLEIRO RECEBERÁ COMENDA ZUMBI DOS PALMARES

A Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou projeto de autoria do vereador Manoel Feliciano homenageando com a Comenda Zumbi dos Palmares o violeiro e mestre de guerreiro Antônio João da Silva, o Caboclinho do Norte.

Kil quer 2 milhões emprestados. Vereador pede informações

O prefeito Kil encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para contrair empréstimo de dois milhões de reais ao BNDS. Trata-se do Programa de Intervenções Viárias (PROVIAS) - Programa do Governo Federal que tem por objetivo financiar a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas.
A fim de fundamentar seu voto o vereador Manoel Feliciano apresentou na sessão do dia 15 de março de 2011 requerimento solicitando as seguintes informações: descrição das maquinas que pretende adquirir, prazo total do financiamento, valor das parcelas de amortização e grau de endividamento do município.
Segundo Manoel Feliciano “a aquisição deste maquinário é muito importante mas precisamos saber se a Prefeitura, que acabou de sair do cadastro de inadimplentes do Governo Federal, tem condições de pagar as prestações.”

Prefeito Kil quer 2 milhões pra comprar máquinas para estradas

Vereador solicita fiscalização em obras de drenagem

O vereador Manoel Feliciano apresentou na sessão plenária de 22 de fevereiro de 2010 indicação para que os responsaveis pelas obras de construção do Residencial Newton Pereira, erquido às margens da estrada de acesso ao povoado Santa Fé e  destinado a 2020 famílias de desabrigados das enchentes de junho de 2010, verifiquem se as redes de drenagem de águas pluviais têm a dimensão adequada ao volume de águas das chuvas que escoam naquela localidade. 
Segundo o vereador "o volume de água das chuvas escoado pela área onde está sendo construído o Residencial Newton Pereira é imenso a ponto de já ter destruído a estrada que dá acesso ao povoado Santa Fé e caso as galerias de águas pluviais não tenha sido devidamente dimensionadas os futuros moradores daquela localidade voltarão a sofrer com inundações".
Manoel também solicitou a realização de serviços de drenagem na Rua Amélia Mendonça Valença, no Bairro Roberto Correia de Araújo.

Policiamento Comunitário e Reconstrução de Estradas

O vereador Manoel Feliciano apresentou indicação solicitando ao Secretário de Defesa Social do Estado de Aoagoas e ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar a implantação de Policiamento Comunitário no bairro Roberto Correia de Araújo. Segundo o parlamentar os crescentes índices de violência tem deixado em pânico a população daquela localidade que reivindica um basta nos constantes assassinatos registrados.


Manoel também encaminhou ao Coordenador do Programa da Reconstrução, Secretário Luiz Otávio Gomes, solicitação de retomada das obras de recuperação das estradas que foram atingidas pelas enchentes de julho passado, especialmente  as localizadas às margens do Rio Canhoto."Os agricultores das comunidades atingidas enfrentam dificuldades para escoar a produção e este problema tem que ser solucionado antes do próximo inverno", justificou.

VEREADOR PEDE POSTO DE SAÚDE PARA BELO HORIZONTE E REFORMA DE ESCOLA EM SERRA PRETA

O vereador Manoel Feliciano apresentou indicações na sessão de hoje, 30 de novembro, solicitando ao prefeito Areski de Freitas a implantação de posto de saúde no Sítio Belo Horizonte e reforma da Escola Rosa Ferreira, no Sítio Serra Preta.
Segundo o vereador o a instalação de um posto de saúde no Sítio Belo Horizonte,  distante cerca de 25 quilômetros da cidade, atenderia a diversas comunidades do seu entorno tais como Fundo do Surrão, Mutuns, Sítio do Meio, Serrinha, Duas Barras, Vale da Pelada, Barro Vermelho, Piroais, Sítio Tatu, Santa Maria,  e Ciriri, dentre outros, num total de 500 famílias beneficiadas com a melhora dos serviços de saúde.
Já a Escola Rosa Ferreira, localizada no Sítio Serra Preta, se encontra em péssimo estado de conservação, sem as devidas condições de ensino-aprendizagem.
"A reforma da Escola Rosa Ferreira é uma necessidade que se impõe à melhora da qualidade do ensino na Zona Rural de União dos Palmares", enfatizou.

Servidores movimentam sessão da Câmara de Vereadores

A discussão do Projeto de Lei 21/2010, que promove alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais lotou a sessão deste dia 16 de novembro da Câmara de Vereadores de União dos Palmares. A intervenção do vereador Manoel Feliciano ajudou a firmar a proposta de composição de uma comissão com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de União dos Palmares e vereadores para durante a semana se debruçar sobre o projeto e fechar acordo sobre sua aprovação, prevista para acontecer na próxima sessão ordinária.

CRECHE E MERCADO

Representantes da Associação dos Moradores do  Bairro Roberto Correia de Araújo também estiveram presentes na sessão de hoje, na qual o vereador Manoel Feliciano solicitou, através de indicação, benefícios para o bairro: construção de uma creche e de mercado público de carnes e cereais. O vereador também pediu ação por parte da vigilância sanitária para fiscalizar o comércio de carne na feira livre do bairro, realizado, segundo Luiz Carlos, presidente da associação de moradores, em condições precárias.

ISENÇÕES E ADICIONAIS

Importantes projetos de iniciativa do Executivo Municipal estarão na pauta da próxima sessão da Câmara de Vereadores, dentre eles o 28/2010, que autoriza o prefeito a conceder isenção de taxas para abertura de empresas, e o 25/2010, que regulamenta os percentuais dos adicionais de insalubridade e prericulosidade dos servidores públicos municipais.
Já o Projeto de Lei 21/2010 promove alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, redifinindo o Capítulo das Licenças. Os vereadores também votarão o projeto de lei que autoriza o SAAE a incluir nas contas de água doações dos usuários no valor de dois reais.

Vereador defende que recursos da Prefeitura fiquem em União

O vereador Manoel Feliciano apresentou na última sessão da Câmara de Vereadores indicação ao prefeito Kil propondo a realização de curso de capacitação em licitações dirigido aos comerciantes palmarinos .

Segundo o parlmentar o pleito tem como objetivo criar mecanismos que incentivem a participação dos fornecedores locais nas licitações da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, orientando-lhes como participar dos certames licitatórios, além de conscientizá-los da responsabilidade que têm de se organizarem na documentação de regularidade jurídica e fiscal.

"Ações desse tipo fomentam a economia local e resultam ainda em outros benefícios para o município tais como a geração de empregos e arrecadação de impostos, e quem tem a ganhar com isso é o município e o seu povo", enfatizou.

2010 começará com mais impostos e taxas em União dos Palmares

A Câmara de Vereadores vota esta semana Projeto de Lei de autoria do Chefe do Executivo Municipal, instituindo o novo Código Tributário do Município de União dos Palmares.
Além de disciplinar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Por Ato Oneroso Inter vivos), estabelecendo novos percentuais e valores, o novo Código institui várias taxas dentre elas a Taxa de Coleta e Remoção do Lixo e a Taxa de Licença para Ambulante.
Se aprovada, a lei passa a vigorar a partir de 1º de Janeiro. A tabela do ISQN varia de 2% a 5%. A tabela para cobrança de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento varia de R$ 150 a R$ 2.000,00. A taxa de licença para mototaxista é de R$ 50,00 e para transporte complementar R$ 100,00. A taxa de licença para o ambulane é de R$  6,00.
A nova planta de valores do IPTU estabelece em R$ 150 reais o valor do metro quadrado nas áreas centrais e em R$ 50,00 o metro quadrado na maioria das ruas do Roberto Correia de Araújo.
Além do novo Codigo Triburário os vereadores votarão também Projeto que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. A lei autoriza o prefeito a integrar consórcio intermuniciál para a gestão da iluminação pública.
Para o vereador Manoel Feliciano os projetos deveriam ter sido melhor discutidos com a população. Ele é contra aumentos que venham penalisar ainda mais a já sofrida e carente população de União dos Palmares.

Manoel Feliciano cobra mais médicos para o Robertão

O vereador Manoel Feliciano cobrou esta semana a ampliação do atendimento médico no Posto de Saúde Irmãos Nelson e Francisco, do Bairro Roberto Correia de Araújo. Ele encaminhou ao Prefeito Kil e à Secretária Rosário Pedrosa indicação cobrando a implantação de especialidades médicas como ginecologia, urologia e cardiologia, entre outras. Segundo Manoel "a população do Roberto Correia ultrapassa os 10 mil habitantes e melhoras no atendimento à saúde é uma reivindicação de todos".

Manoel Feliciano homenageia com Títultos o promotor Tácito Yuri e Dona Celeste

O vereador Manoel Feliciano apresentou na sessão de 10 de novembro Projetos de Decreto Legislativo homenageando com Título de Cidadão Honorário o promotor Tácito Yuri e Título de Cidadão Benemérita Dona Maria Celeste Cachate da Silva.
Tacito Yuri de Melo Barros, titular da 29ª Vara Cível (Agrária)de União dos Palmares, é natural de Maceió e graças a sua atuação firme e corajosa como fiscal da lei e na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e do regime democrático de direito, muito tem contribuído para fazer valer o direito dos menos favorecidos e para o desenvolvimento sócio-cultural da comunidade palmarina.
Dona Maria Celeste Cachate da Silva, é a avó do desportista João Francisco Simões de Azevedo, assassinado com requintes de crueldade juntamente com o jovem Fabio de Lima Silva, num  bar do Bairro Roberto Correia de Araújo, em União dos Palmares, em julho de 2006. A fim de colocar os assassinos na cadeia, Dona Celeste comandou protestos e acionou autoridades e a imprensa. É um exemplo para os que lutam por justiça e contra a impunidade.

Água para Serra Preta e Sueca de Baixo

O Vereador Manoel Feliciano encaminhou na sessão desta terça, 03 de novembro, indicações solicitando instalação de sistemas de abastecimento de água nas Comunidades do Sítio Sueca de Baixo e do Assentamento Serra Preta.
No Sueca de Baixo vivem perto de 40 famílias que sofrem com a falta de água no verão. A reivindicação foi encaminhada à Secretaria de Saúde e ao SAAE. Em Serra Preta vivem cerca de 300 famílias (foto) e por ser area de assentamento o vereador fez a solicitação ao Incra.

"O atendimento a estas reivindicações vai proporcionar  melhoria da saúde e das condições de vida de todos, dimuição da mortalidade infantil, diminuição da incidência de doenças relacionadas a água, aumento da vida produtiva dos agricultores, além de conforto e bem estar no campo", justificou.

Manoel Feliciano cobra melhoria nas estradas rurais

O vereador Manoel Feliciano encaminhou ofício à Secretaria de Agricultura do Município cobrando agilidade na terraplanagem das estradas da Zona Rural de União dos Palmares. "Novembro vai começar e muitas estradas continuam intransitáveis. Isso é mesmo que um castigo para nossos agricultores já penalizados pela falta de acesso durante todo período de chuvas.", disse o parlementar.

Vereadores elegem nova mesa diretora hoje

Os vereadores de União dos Palmares reúnem-se logo mais às 11 horas para eleger a mesa diretora do biênio 2011-2012. Proposta de resolução propondo a antecipação da eleição foi aprovada na sessão plenária de terça-feira, dia 29. Existe um acordo entre os vereadores da oposição e da situação para eleger  Bruno Praxedes o próximo presidente do  Poder Legislativo Municipal.

Vereador pede funcionamento de posto de informações

O vereador Manoel Feliciano cobrou na sessão plenária de  29 de setembro o funcionamento do posto de informações turísticas, localizado às margens da BR 104 no Bairro Roberto Correia de Araújo. Construído com recursos federais, o posto desde sua inauguração ainda não funcionou regularmente.
"Com a aproximação do 20 de Novembro aumenta o fluxo de turistas que visitam União e informação é a primeira coisa que todos procuram", justificou o vereador.

O Tratamento de Esgotos de União

Você conhece oSistema de Tratamento de Esgotos de União dos Palmares? Parte já está em funcionamento: a estalação elevatória que fica ao lado da "ponte do mata quatro", entre o Robertão e o Alto do Cruzeiro, e a ETE (Estação de Tratamento de Esgotos), composta por duas lagoas de tratamento que ficam por trás do Posto da Policia Rodoviária Federal.
O Governo Federal, através do PAC, tem previsto 4,4 milhões para conclusão do Sistema de Tratamento de Esgotos de União dos Palmares. O veredor Manoel Feliciano encaminhou à Ministra Dilma Roussef ofício cobrando agilidade no início das obras.

Fiscalização do Programa Brasil Alfabetizado

O vereador Manoel Feliciano apresentou na sessão desta terça, 08 de setembro, pedido de informações acerca do Programa Brasil Alfabetizado. Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Manoel quer saber quantas turmas existem para poder acompanhar o funcionamento.

Prestando Contas

Último final de semana Manoel Feliciano participou das assembléias das Associações de Trabalhadores Rurais e Agricultores do Sítio Serra da Imbira (foto) e Sementeiras. O vereador aproveitou a oportunidade para prestar contas das ações do mandato e ouvir a população sobre os principais problemas daquelas comunidades.

Vereador cobra nomes das ruas do Padre Donald

O vereador Manoel Feliciano, na sessão de terça 01 de setembro, encaminhou ofício ao prefeito Kil cobrando a colocação de placas com numeração das casas e os nomes das ruas do Conjunto Padre Donald. Projeto de autoria de Manoel Feliciano dando nome às ruas daquela localidade foi aprovado pela Câmara de Vereadores e agora só falta a identificação das ruas para os moradores começarem a receber correspondências e contarem com comprovante de residência.

Audiência publica discutirá mortes na BR 104

O vereador Manoel Feliciano (PT) – (foto um) - na plenária desta terça feira da Câmara Municipal de União dos Palmares requereu aos seus colegas legisladores a aprovação de uma audiência pública envolvendo o Superintendente Regional do DNIT, o Superintendente da Policia Rodoviária Federal seção de Alagoas, do Diretor Geral do Detran Desembargador aposentado Antonio Sapucaia e do prefeito de União dos Palmares sobre providencias a serem tomadas relativas aos 4,5 quilômetros da BR-104 (kms. 34 a 38,7 – que margeiam os bairros Sagrada Família, Vaquejada, Roberto Correia de Araújo até a Delegacia da Policia Rodoviária Federal) cujo trecho é conhecido pela comunidade como “Trecho da Morte” pelo elevado número de acidentes ali registrados.

Feliciano afirmou que seu pedido se inspirou quando da leitura da ata da sessão anterior oportunidade em que o presidente da casa vereador Edvan Correia Santos (foto três) – o Bobo – (PTB) pediu em reiteração ao Diretor do DNIT providencias para a sinalização vertical e horizontal da rodovia.

Também o edil Fabian Holanda (PTB) (foto 2) que é líder do governo municipal afirmou em aparte ao autor da matéria que “já tentamos desde duas legislaturas anteriores a mesma solicitação, sem que nossas reinvidicações fossem atendidas. O caminho agora é uma manifestação popular organizada por nós vereadores que radicalize e interdite a rodovia. Este mecanismo embora reconheça, seja em parte prejudicial a quem nada tem a ver com o assunto, mas tem funcionando e pode ser que desta maneira possa sensibilizar os responsáveis pelo assunto que no nosso entender é um atentado a segurança da comunidade.

Ao retomar a palavra Manoel Feliciano agradeceu e acatou a sugestão de seu colega Fabian e disse que enviará cópia do documento ao deputado estadual Paulão (PT) que por certeza mobilizará as autoridades para a audiência e por conseqüência a Assembléia Legislativa, cuja aprovação foi unânime.

(Publicado no Site www.tribunauniao.com.br , por Antonio Aragão)

Manoel Feliciano cobra lombadas na BR 104

O vereador Manoel Feliciano apresentou na sessão desta terça 04 de agosto indicação encaminhada ao Sr. Fernando Fontes Melro Filho, Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte) em Alagoas, cobrando a construção de lombadas no trecho da BR 104 paralelo aos Bairros Roberto Correia de Araújo e Vaquejada, em União dos Palmares-AL.

Segundo o vereador graves acidentes, com vítimas fatais, têm sido registrados constantemente no referido trecho da BR 104. São colisões, capotagens e atropelamentos que fazem vítimas condutores e principalmente moradores dos Bairros Roberto Correia de Araújo, Vaquejada e Sagrada Família. A construção de lombadas visa reduzir a velocidade dos veículos e consequentemente o número de acidentes de trânsito na localidade.