VEREADOR COBRA ENTREGA DE CASAS

O vereador Manoel Feliciano encaminhou ofício ao vice-governador Thomaz Nonô, Coordenador do Programa da Reconstrução, cobrando definição de data para entrega das casas do Residencial Newton Pereira Gonçaves.
Segundo o parlamentar a demora motiva ameaças de invasão por parte das famílias desabrigadas da enchente de 2010 e que estão pagando aluguel ou alojadas em casas de parentes.

Reconstrução: demora motiva ameaça de nova invasão

VEREADOR VISITA SUAS BASES NA ZONA RURAL

O vereador Manoel Feliciano aproveitou o final de semana para retomar contatos com as bases na zona rural de União dos Palmares. No sábado, 17 de março de 2012, Manoel esteve no Muquem, acompanhando as obras da Reconstrução. O vereador criticou a lentidão com que a obra, tocada pela a Construtura ENENGI, caminha. Nenhuma das 120 casas foi entregue ainda. Os quilombolas do Muquem continuam em barracas. O custo total da obra, financiada com recursos do Ministério da Integração, é de 7,8 milhões de reais.
No domingo Manoel visitou agricultores do Sítio Duas Barras, onde a Prefeitura executa a construção de uma ponte sob o Rio Camaragibe e reforma a e reforma a Escola Padre Cícero. Outras escolas da zona rural estão sendo reformadas, uma reivindicação antiga do vereador.

Manoel conversa com agricultores de Duas Barros

Escolas na zona rural estão sendo reformadas

Ponte sobre o Rio Canaragibe, em Duas Barras

Reconstrução no Muquem: nenhum casa entregue

Vereador pede inclusão de rua do Robertão nas obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário

O vereador Manoel Feliciano (PT) encaminhou ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura de Alagoas, Marco Fireman, solicitando a inclusão da Rua do Campo, localizada no Bairro Roberto Correia de Araújo na área onde foi montado o acampamento para os desabrigados do Programa da Reconstrução, nas obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de União dos Palmares/AL.

Segundo o vereador o pedido visa beneficiar os moradores do bairro Roberto Correia de Araújo pois a não inclusão da referida artéria implicará na continuação da existência de esgoto a céu aberto mesmo após a execução obra orçada em R$ 3,4 milhões de recursos estaduais e federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

VEREADOR SOLICITA REDE DE BAIXA TENSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃ PUBLICA DO TRECHO DA BR 104 QUE CORTA A ZONA URBANA DE UNIÃO

Perímetro urbano de União poderá contar com iluminação pública.

O vereador Manoel Feliciano encaminhou ofício ao senhor Diogo Ribas, Responsável Técnico pelo Escritório de União dos Palmares da ELETROBRAS Distribuição Alagoas, solicitando a implantação de rede de iluminação pública nas margens da BR 104 ligando o Bairro Roberto Correia de Araújo ao Residencial Newton Pereira Gonçalves em União dos Palmares/AL.

No documento o vereador sugere que a ELETROBRAS, aproveitando a construção de rede de alta tensão do Residencial Newton Pereira Gonçalves, dote a mesma das condições técnicas necessárias para implantação da iluminação pública.

O pedido, segundo Manoel Feliciano, visa beneficiar os moradores dos bairros Roberto Correia de Araújo, Nossa Senhora das Dores/Vaquejada, Conjunto Sagrada Família, Fazenda Frios e Residencial Newton Pereira Gonçalves que transitam à noite pelo trecho da BR 104, entre os acessos do Bairro Roberto Correia de Araújo e da Rua Juvenal Mendonça, ajudando a diminuir acidentes de trânsito e crimes na área.

VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Através de ofício o vereador Manoel Feliciano encaminhou ao Prefeito Kil proposta de Projeto de Lei que institui no âmbito municipal a Política de Promoção da Igualdade Racial. Ele sugere a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, como forma de criar oportunidades para o combate às diferentes formas de discriminação e para a afirmação dos grupos secularmente discriminados como sujeitos de direitos.


Segundo o vereador petista "a sugestão está em consonância com o processo longo e paulatino de institucionalização de políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Sua adoção, depois de  Zumbi e dos Quilombolas de Palmares, coloca União mais uma vez na vanguarda do combate às desigualdades raciais estruturantes da realidade social brasileira."

PROJETO DE LEI COM NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO ZUMBI DOS PALMARES É APROVADO

A Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou na sessão de 06 de Dezembro de 2011 o Projeto de Lei de autoria do vereador Manoel Feliciano (PT) nominando as ruas do Conjunto Zumbi dos Palmares.

Os nomes foram escolhidos pelos próprios moradores em assembléias realizadas pela Associação de Moraradores. A população homenageou principalmente os fundadores da comunidade como Aristeu Avelino da Silva, Maria de Lourdes Lucas da Silva, Maria das Dores de Barros Silva (a Dorinha do MST) e José Vicente. Outro homenageado foi José Machado Pedrosa, o pai do Prefeito José Pedrosa. 

Rua do Zumbi dos Palmares agora tem nomes

CONCURSO PÚBLICO: VEREADOR ENCAMINHA OFICIO AO MP PEDINDO FISCALIZAÇÃO

O vereador Manoel Feliciano encaminhou ofício ao Procurador-Geral de Justiça  de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, e ao promotor de Justiça José Carlos Castro, Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Alagoas, solicitando a indicação de membro para Comissão de Fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.

 O parágrafo 4º da Lei nº 006/2011, de 18 de abril de 2011, prescreve a instituição de Comissão de Fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de União dos Palmares composta de cinco membros, sendo 01 membro do Poder Legislativo, 01 do Poder Executivo, 01 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União dos Palmares, 01 membro da OAB, 01 representante das entidades religiosas e 01 membro do Ministério Público Estadual.

O vereador reclamou junto ao MP da demora no processo de escolha da empresa organizadora. "A sessão de julgamento da fase de habilitação foi realizada dia 10 de outubro de 2011 e o resultado, que habilitou 04 empresas e inabilitou 01, foi publicado no Diário Oficial último dia 22 de novembro de 2011, mais de 40 dias depois. Agora a empresa desclassificada recorreu, impugnando as demais concorrentes. É preciso mais celeridade nas decisões",  argumentou.

Através da Portaria nº 671/2011 o Sr. Prefeito Municipal designou o Sr. Mário Bispo de Barros, representante do Sindicato dos Servidores Municipais, o Sr. Jorge Luiz de Lima Cavalcante, representante do Poder Executivo, e o próprio vereador Manoel João Feliciano, representante do Poder Legislativo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do concurso.

"A comissão de fiscalização ainda está incompleta e por isso solicitamos ao Ministério Público de Alagoas a indicação de representante. Tenho certeza que nossa reivindicação atende aos interesses maiores da coletividade palmarina", finalizou.

MORADORES DO ZUMBI DOS PALMARES ESCOLHEM NOMES DE RUAS

O vereador Manoel Feliciano acompanhou na tarde de sábado, 26 de novembro de 2011, as assembléias que os moradores do Loteamento Zumbi dos Palmares realizaram para escolha dos nomes das ruas do bairro. A população homenageou principalmente os fundadores da comunidade como Aristeu Avelino da Silva, Maria de Lourdes Lucas da Silva|, Maria das Dores de Barros Silva (a Dorinha do MST) e José Vicente. Outro homenageado foi José Machado Pedrosa, o pai do Prefeito José Pedrosa. A atividade foi coordenada pela Associação de Moradores, tendo a frente o presidente, Josias Alves de Souza Vital, e o secretário José Felix de Oliveira, com o apoio de Melk Marques, morador do local.

O Projeto de Lei com os nomes das ruas será apresentado pelo vereador Manoel Feliciano na próxima sessão da Câmara de Vereadores. Os moradores aproveitaram as reuniões para protestar contra a falta de insfraestrutura do bairro, principalmente falta de água, iluminação, coleta de lixo e saneamento básico.

Manoel Feliciano fala com os moradores do Loteamento Zumbi dos Palmares

Moradora reclama: "falta tudo!"

Moradores aprovam nomes de ruas

Presidente Josias Vital

Felix Oliveira sob o olhar atento de Melk Marques

VEREADOR PREOCUPADO COM A SEGURANÇA NA SERRA DA BARRIGA

Vereador preocupado com a segurança dos visitantes a Serra da Barriga

Preocupado com a segurança dos visitantes ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, o vereador Manoel Feliciano apresentou ao Responsável Técnico do Escritório Regional da ELETROBRAS, Diogo Ribas, indicação para realização de poda de árvores ao longo da rede de distribuição que leva energia elétrica ao platô da Serra da Barriga, em União dos Palmares - AL.

Segundo o vereador a rede de energia atravessa matas e a proximidade com as árvores resulta em perigo de incêndios que podem ocasionar prejuízos irreparáveis ao Sítio Histórico da Serra da Barriga, além de colocar em riscos a segurança daqueles que visitam o local.

FARMACIA POPULAR DO BRASIL: KIL DIZ QUE INAUGURAÇÃO DEPENDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O prefeito Areski Freitas, através de ofício, respondeu a requerimento do vereador Manoel Feliciano informando que os coordenadores do Programa Farmácia Popular do Brasil, Maria do Socorro LIns de Albuquerque Pontes e Diego Guilherme Calixto, não poderão comparecer à sessão desta terça-feira, dia 18 de outubro de 2011, para esclarecer denúncias de irregularidades no programa Farmácia Popular por estarem participando de capacitação para o Plano Local de Habitação de Interesse Social.

O prefeito encaminhou documentação que,segundo o ofício,  comprova a conclusão do processo de implantação do Programa Farmácia Popular. Ainda segundo o chefe do executivo o início do funcionamento do programa depende agora de agenda do Ministério da Saúde para inauguração da unidade.

CAMARA OUVIRÁ GESTORES DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL

A Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou na sessão de 27 de setembro de 2011 requerimento do vereador Manoel Feliciano convocando Maria do Socorro Lins de Albuquerque Pontes, Diego Guilherme Calixto e Marcelo Costa dos Santos para dar explicações sobre o atraso no funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil, que se destina adistribuir de graça e vender com até 90% de descontos medicamentos de uso contínuo e controlado.

O ex-coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil, Sr. Marcelo Costa dos Santos, acusa os atuais coordenadores, Maria do Socorro Lins de Albuquerque Pontes e Diego Guilherme Calixto, de graves irregularidades, inoperância e incapacidade técnica de gerenciar o convênio com o Governo Federal para por em funcionamento uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil,   que resultam em sérios prejuízos à população.

A oitiva dos envolvidos está prevista para o dia 11 de outubro próximo, no Plenário da Câmara de Vereadores, onde se espera que os fatos sejam esclarecidos.

Câmara concede ao Prof. Scott AllenTítulo de Cidadão Palmarino

A Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou, na sessão de 13 de setembro de 2011, a concessão do Título de Cidadão Palmarino ao  professor e pesquisador Scott Joseph Allen. O projeto de iniciativa do vereador Manoel Feliciano foi aprovado por unanimidade e homenageia um importante estudioso da arqueologia do nosso país, por suas contribuições para o resgate da história do Quilombo dos Palmares através de inúmeras descobertas realizadas em escavações no Parque Histórico da Serra da Barriga.

Prof. Scott Allen: Cidadão Palmarino 


Natural de Portusmouth, New Hampshire, na região de Nova Inglaterra dos Estados Unidos da América, o Prof. Scott Joseph Allen nasceu em 24 de julho de 1962. Fez graduação em ciências sociais na University of Maine, e obteve seu mestrado e doutorado em antropologia em Brown University, estado de Rhode Island. Tanto no mestrado como no doutorado abordou a arqueologia do Quilombo dos Palmares.
Conheceu a Serra da Barriga pela primeira vez em 1995, durante as comemorações de homenagem ao Guerreiro e Herói Nacional Zumbi dos Palmares e desde então tem palestrado e publicado em diversos países e em diversas línguas sobre a história e arqueologia da região de União dos Palmares.
Em 1998 foi convidado para atuar como professor e pesquisador visitante estrangeiro pela Ufal. Em 2003 prestou concurso e ingressou no quadro efetivo de docentes da instituição.
O professor Scott Joseph Allen foi fundador do Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológica (NEPA) da Ufal, permitindo treinamento de alunos e técnicos que foi fundamental para a continuação das pesquisas arqueológicas na Serra da Barriga.
Ele também foi um dos idealizadores e participou da inauguração do Centro Arqueológico Palmarino (CENARP). Este projeto viabiliza a continuação de estudos arqueológicos na região Serrana dos Quilombos.
Atualmente o Professor Scott Joseph Allen é titular do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco, mas continua como pesquisador vinculado a Ufal, onde coordena o NEPA.

VEREADOR COBRA PLANO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO

Em pronunciamento na sessão plenária de 28 de junho de 2011, o vereador Manoel Feliciano (PT) fez um apelo aos vereadores para votação do projeto do concurso publico e cobrou do prefeito Kil o envio do Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Prefeitura de União. O parlamentar defendeu a aprovação do PCC antes do recesso para que em seguida seja votado o Projeto de Lei que trata da realização do concurso público.

"A população cobra a realização do concurso e há um acordo com o sindicato dos servidores para primeiro votar o Plano de Cargos. É necessário que o projeto do PCC chege o mais rápido possível na Câmara de Vereadores para ser votado. Na minha opinião podemos fazer isso antes mesmo do recesso", defendeu Manoel.

CAMARA APROVA PROJETO QUE OBRIGA BANCOS A DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES

Caixa: banheiros dentro de 90 dias

A Câmara de Vereadores de União dos Palmares aprovou na sessão desta terça-feira, 24 de maio de 2011, projeto de lei de autoria do vereador Manoel Feliciano que institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade no município de União dos Palmares a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros sanitários públicos e bebedouros para uso de clientes. A lei aplica-se também aos postos de atendimento das instituições bancárias e financeiras.

Os bancos têm prazo de 90 dias para adequação das agências e disponibilização dos referidos banheiros. Caso não cumpram a lei, poderão ser multados.

Segundo Manoel Feliciano a lei beneficiará principalmente pessoas idosas e com necessidades especiais. "São os clientes que mais necessitam e os bancos precisam oferecer esse conforto e comodidade para seus clientes que aspiram ser atendidos com humanidade e respeito", enfatizou o vereador em sua justificativa.

Outras cidades já exigem dos bancos o mesmo benefício

VEREADOR PEDE REFORÇO NAS REDES DE ENERGIA DA ZONA RURAL

O vereador Manoel Feliciano apresentou indicação ao regional da eletrobrás de União dos Palmares para reforço nas redes que levam de energia eletrica à zona rural de União dos Palmares. Segundo o vereador os atuais ramais estao com a capacidade de carga esgotada e que a substituição por ramais novos melhorarar a qualidade da energia fornecida beneficiando mais de um terço da população rural de União dos Palmares.

VEREADORES VISITAM DESABRIGADOS

O vereador Manoel Feliciano participou da comitiva de vereadores de União dos Palmares que visitou, na manhã desta quarta-feira, 30 de março de 2010, os acampamentos de desabrigados da enchente de junho de 2010. O grupo, composto pelos vereadores Bruno Praxedes, Almir Belo, Tutu, Elvinho e Biu Crente também verificou o andamento das obras de construção do Residencial destinado às famílias que tiveram suas casas destruídas pelas águas do Mundaú.

Nos acampamentos os vereadores constataram as dificuldades enfrentadas pelas famílias, a começar pelo calor no interior das barracas. Esgotos correm a céu aberto e moscas e mosquitos ajudam a dificultar a vida dos desabrigados. O problema mais recente diz respeito a falta de segurança.

A alimentação é um ponto positivo pois segundo os moradores não tem faltado e é de boa qualidade. A outra boa informação é que as obras de construção das primeiras casas andam em processo acelerado. O bairro contatá com infraestrutura e escola e as casas são de boa qualidade.

Moradora relata situação para vereadores

Vereador ainda não recebeu cópias das licitações

O vereador Manoel Feliciano ainda não recebeu do prefeito Kil as cópias dos processos de licitação dos anos 2009 e 2010, que solicitou através de ofício na sessão de 17 de agosto. O vereador pediu todas as notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos das compras de merenda, combustíveis e medicamentos e das obras de reformas e construção de prédios públicos.

Segundo Manoel "o fornecimento dos citados documentos servirá para apurar se as práticas delituosas apuradas pelo MPE constitui apenas um caso isolado ou se é uma rotina  na administração do Prefeito Kil, tendo em vista os fatos amplamente divulgados pelos meios de comunicação, consubstanciados na denúncia do Ministério Público Estadual de indícios de superfaturamento de contratos para compra de merenda."

Vereador é entrevistado no Mesa Z

O vereador Manoel Feliciano concedeu no início desta tarde, 12 de maio de 2010, entrevista aos apresentadores do programa Mesa Z, da Rádio Zumbi FM. Para o parlamentar falta planejamento e empenho por parte do atual governo municipal para resolver os principais problemas de União. Ele reafirmou as críticas ao abandono em que se encontra a Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE.
Pela manhã Manoel participou da plenária municipal da saúde, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade foi lançado o plano de metas para o setor durante os próximos quatro anos.  Ao fazer uso da palavra o vereador aproveitou para parabenizar os profissionais de enfermagem pela passagem do seu dia.

Início das obras de seneamento em União depende do Governo do Estado

O vereador Manoel Feliciano recebeu correspondência do Ministério das Cidades informando que a retomada das obras de ampliação do Sistema de Tratamento de Esgotos de União dos Palmares depende de providências a serem tomadas pelo Governo do Estado de Alagoas.

Segundo Manoel Renato Machado Filho, Diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica, que assinou o ofício, "a execução das obras depende de providências do Governo do Estado de Alagoas para a conclusão dos projetos, licenciamento ambiental, realização de processo licitatório, contratação de empresa executora e do cronograma de análise e aprovação dessa documentaçao técnica pela Caixa."

O Vereador Manoel Feliciano havia encaminhado ofício à Ministra Dilma Rousseff cobrando agilidade no início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de União. Segundo a corrrespondência enviada pelo Ministério das Cidades, quanto a retomada das obras  "em previsão mais realista esperamos que aconteça no primeiro trimente de 2010."
           
Lagoa de Tratamento de União dos Palmares

Rua Lindolfo Gomes Cabral, do Robertão

Riacho Cana Brava

Vereadores pedem saída de secretário

Trabalhadores da Secretaria de Infra-estrutura lotaram o plenário da sessão de hoje da Câmara de Veredores para denunciar perseguição e maus tratos por parte do Secretário Paulo Cézar.

Diante do clima de insatisfação e em solidadiredade aos servidores, os vereadores aprovaram por unimidade indicação do Vereador Manoel Feliciano pedindo ao prefeito Kil o afastamento do Scretário.

Segundo Manoel Feliciano "não há mais clima para Paulo Cézar continuar no comando da Secretaria de Infra-Estrutura com tanta dificuldade no relacionamento com os servidores".

O vereador também soliticou, através de ofício, fiscalização da Da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e da Procuradoria Regional do Trabalho para garantir aos servidores as condições de trabalho e o devido respeito aos seus direitos.