Será um sistema de repasse de recursos federais para bancar projetos de "inclusão do negro e valorização de manifestações culturais", de acordo com a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial).
"Pretendemos, já em 2012, criar linhas de incentivo financeiro para que ações desta natureza sejam mais aceleradas nos municípios", afirmou Luiza nesta quinta-feira à tarde, em Ribeirão Preto (313 km de SP).
Ela visitou a cidade para se reunir com gestores da região e defender a elaboração de um plano local de políticas voltadas à população e à cultura negras.
O plano, que por enquanto é uma "exigência política" do governo federal, deverá se tornar um pré-requisito para o recebimento de verbas da União quando entrar em vigor o novo PAC, que a ministra chama de Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
"Dentro dessa ideia de sistema, é assim que pretendemos trabalhar. O plano local vai amarrar os compromisso [da prefeitura, por exemplo], mas vai abrir também a possibilidade para recebimento de aportes de recursos federais", declarou a ministra.
De acordo com Luiza, ainda não há uma estimativa sobre qual será o montante disponibilizado em 2012 para essas iniciativas. Ela disse, porém, que é exatamente esse valor que está sendo tratada pelo governo.
"Isso envolve um processo demorado e de negociação com vários ministérios." A cifra deverá ser incluída no PPA (Plano Plurianual) 2012-2015 da União.
"Em agosto ou setembro acredito que teremos exatamente a quantidade de recursos para os próximos quatro anos", afirmou.
A ministra disse ainda que as linhas de incentivo poderão ser pleiteadas não apenas por governos municipais e estaduais, mas também por entidades civis.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/914884-governo-dilma-prepara-pac-da-igualdade-racial-diz-ministra.shtml
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